Política de privacidade

A Mais Optica – Sucursal em Portugal de General Óptica, S.A. redigiu a seguinte Política de Privacidade para informá-lo do tratamento que realiza dos seus dados pessoais quando acede à nossa página web www.maisoptica.pt.

A simples navegação pela nossa página web não implica a recolha ou o tratamento dos seus dados pessoais, sem prejuízo do disposto na nossa Política de Cookies, cuja leitura atenta é recomendada.

Se preencher algum dos formulários, subscrever a Newsletter ou se registar como Cliente, procederemos à recolha de determinados dados pessoais, com o objetivo principal de responder ao seu pedido ou consulta, ou de prestar o serviço que nos solicita.

Caso pretenda ver esclarecida alguma dúvida ou solicitar informações adicionais, poderá entrar em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados ou Data Protection Officer, a qualquer momento, através dos meios indicados na secção infra correspondente.

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados que nos fornece?

A Mais Optica, Sucursal em Portugal da General Optica, S. A. (“Mais Optica”), representação permanente em Portugal da General Óptica, S.A., sociedade de direito espanhol, com sede em Ctra. de l’Hospitalet, n.º 147 – Cityparc, Edf. Amsterdam – Cornellà de Llobregat (08940, Barcelona), Espanha, e Sucursal em Portugal no Centro Vasco da Gama, Parque das Nações, Av. D. João II, 1990-094 Lisboa, a qual gere uma rede de lojas próprias e franqueadas.

Na Mais Optica, trabalhamos para lhe oferecer o melhor serviço em qualquer uma das nossas lojas próprias ou franqueadas, ou nas suas visitas online à nossa página web. É por isso que contamos com uma base de dados única, pela qual a Mais Optica e as lojas franqueadas são responsáveis, incluindo dados como o seu histórico de vendas ou graduações, de forma a poder sempre prestar-lhe um atendimento personalizado, qualquer que tenha sido a sua forma de nos contactar.

Deve ter presente que as lojas franqueadas são pessoas jurídicas independentes da Mais Optica.

Cada um dos responsáveis tem obrigações diferentes:

• A Mais Optica está encarregue de desenvolver a infraestrutura técnica através da qual é gerida a base de dados comum. Também é a responsável final por dar resposta ao exercício dos direitos, efetuando as alterações correspondentes na referida base de dados.

• Os franqueados recolhem os dados de clientes e de potenciais clientes que se deslocam às suas instalações e acedem à base de dados comum, na medida do estritamente necessário para assegurar o atendimento..

Para além disso, cada franqueado pode dispor de ficheiros próprios (por exemplo, ficheiros relativos à contabilidade, faturação, vigilância de segurança, etc.), tratados com as suas próprias aplicações e sob a sua exclusiva responsabilidade.

Se visitar uma loja franqueada da rede Mais Optica, receberá informação sobre o nome completo da entidade jurídica, distinta da Mais Optica, que tratará os seus dados pessoais.

Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO)

A Mais Optica nomeou um DPO, com quem pode contactar pelos seguintes meios: por email, para o endereço [email protected]; por correio postal, para a morada Ctra. de l’Hospitalet, n.º 147 – Cityparc, Edf. Amsterdam – Cornellà de Llobregat (08940, Barcelona).

Se visitar uma loja franqueada da rede Mais Optica, receberá informação sobre o nome completo da entidade jurídica, distinta da Mais Optica, que tratará os seus dados pessoais.

Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO)

A Mais Optica nomeou um DPO, com quem pode contactar através dos seguintes meios:

• Por email, para o endereço [email protected]
• Por correio postal, para a morada Ctra. de l’Hospitalet, n.º 147 – Cityparc, Edf. Amsterdam – Cornellà de Llobregat (08940, Barcelona).

O nosso DPO está à sua disposição para responder a qualquer questão ou dúvida que tenha relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Mais Optica.

O nosso DPO exerce as suas funções de forma independente e sem receber instruções da Mais Optica ou dos seus franqueados. Por isso, também pode apresentar reclamações junto do DPO, no caso de considerar que os seus direitos não foram atendidos corretamente ou que estamos a utilizar os seus dados de forma inadequada.

Que tipos de dados tratamos?

Os dados que recolhemos dependem do serviço ou produto que nos solicite e da forma pela qual entre em contacto connosco.

• Se criar uma conta de utilizador na nossa página Web, trataremos o seu nome de utilizador e a informação relativa às ações e acessos que realizar na área de clientes.
• Se realizar uma compra na Mais Optica, ser-lhe-ão solicitados dados de identificação e de contacto, tais como o nome, email, utilizador (no caso de compra online), morada, número de identificação fiscal, entre outros, assim como dados relativos ao pagamento. Estes dados serão utilizados, por exemplo, para avisá-lo da data em que o seu pedido estará disponível para entrega ou para efeitos de faturação.
• Quando efetuar um pedido concreto ou nos solicitar informações sobre um produto ou serviço, mas não for nosso cliente, recolheremos única e exclusivamente os dados necessários para responder ao seu pedido.
• Tratamos dados de saúde, sempre que forem necessários para a prestação de um serviço relacionado com a sua saúde ocular ou auditiva.
• Ocasionalmente, poderemos pedir-lhe que nos forneça dados relativos aos seus gostos, interesses, hábitos ou agregado familiar. Estes dados são quase sempre opcionais (exceto se tiverem alguma relevância para avaliar a sua saúde ocular ou auditiva). Quando os recolhemos de forma opcional, utilizamo-los para lhe enviar promoções adequadas ao seu perfil.

Para que é que utilizamos os seus dados? O que legitima o tratamento?

Utilizamos os seus dados com a finalidade principal de gerir a prestação de um serviço ou de vender um produto que nos tenha solicitado. O tratamento destes dados é legitimado (i) pela existência de uma relação contratual ou pré-contratual que mantemos consigo e (ii) pela necessidade de tratar informação relacionada com a sua saúde, de forma a levar a cabo a assistência de saúde que requer.

Assim, podemos utilizar os seus dados para:

• Gerir a sua compra ou o serviço que nos solicitou. Isto inclui ações como: emitir uma fatura, determinar a graduação da sua vista, fornecer-lhe lentes à medida, etc.
• Acionar as garantias dos produtos que adquiriu nas lojas da rede Mais Optica.
• Disponibilizar-lhe acesso à área de clientes da nossa página web.

Para além do acima exposto, existe um conjunto de tratamentos que apenas realizamos se nos tiver prestado o seu consentimento para o efeito:

• Elaborar perfis simples dos seus gostos, interesses e hábitos de compra. Ocasionalmente, para a elaboração de perfis, recorremos a análises e informações de terceiros (informações estatísticas e sociodemográficas de origem pública fornecidas por entidades legalmente certificadas).
• Enviar-lhe ofertas especiais, descontos e promoções que sejam do seu interesse.
• Enviar-lhe a nossa newsletter (apenas enviamos a nossa newsletter a quem tenha subscrito este serviço).

O seu consentimento é sempre prestado de forma ativa, através da Declaração de Consentimento que encontrará na nossa página web ou que lhe entregarão numa loja física (habitualmente, solicitamos a assinatura em que presta o seu consentimento num dispositivo eletrónico; pode obter uma cópia do documento assinado, pedindo-o ao pessoal da loja).

Se nos visitar em alguma das nossas lojas e nos solicitar determinados serviços relacionados com a sua saúde ocular e auditiva, receberá informações do profissional de saúde que o atender e deverá assinar uma autorização prévia (consentimento médico informado) para a aquisição dos seguintes produtos: lentes de contacto, aparelhos auditivos e próteses oculares. O consentimento médico informado é uma autorização para lhe prestar e/ou receber o serviço ou os cuidados de saúde requeridos, não uma autorização para tratar os seus dados pessoais. Por favor não o confunda com o consentimento que solicitamos para ações promocionais e envio de ofertas comerciais. O consentimento médico informado não pode ser prestado através da nossa página web.

Clientes Privilege

Os clientes que têm o nosso cartão Privilege beneficiam de condições especiais, para as quais necessitamos ocasionalmente de tratar informação adicional.

Tratamos os dados dos clientes Privilege para conseguirmos prestar os serviços especiais oferecidos ao abrigo das condições de uso do cartão. Uma vez que as referidas condições incluem ofertas especiais e a obtenção de cheques-desconto, se adquirir o nosso cartão Privilege, receberá comunicações comerciais específicas para clientes Privilege, que são necessárias para o correto cumprimento das obrigações que assumimos consigo.

Não obstante, pode sempre renunciar ao seu direito de receber as referidas comunicações. Tenha em conta que, nesse caso, não receberá o seu cheque-desconto (deverá levantá-lo numa loja), nem estaremos obrigados a enviar-lhe informações sobre ofertas específicas ou comunicações referentes às condições e ao funcionamento do Programa Privilege.

A aquisição do cartão Privilege pode realizar-se quer numa loja física, quer através da nossa página web.

Clientes registados na nossa página web

Se quiser adquirir um produto ou serviço através da nossa página web, deve registar-se como utilizador e fornecer o seu nome, documento de identificação ou documento equivalente, bem como os seus dados de contacto.

O registo na página web permanecerá ativo após a realização da compra, para que tenha uma ficha de cliente, que também poderá ser consultada nas lojas físicas.

A sua ficha de cliente permite aceder ao histórico das suas compras, obter cópia das faturas dos produtos adquiridos e realizar diversas operações. Entre outras operações, através do seu perfil:

• Pode revogar o consentimento prestado para o envio de comunicações comerciais sempre que desejar ou ativar a receção das mesmas.
• Pode alterar seus dados de contacto (por exemplo, adicionar um novo endereço de entrega ou cobrança ou um novo número de contacto telefónico).

Quando se registar como utilizador, ser-lhe-ão facultados dados de acesso (nome de utilizador e senha), sendo da sua responsabilidade guardá-los adequadamente. Não os forneça a terceiros e contacte-nos imediatamente se suspeitar que alguém conseguiu aceder ao seu perfil, enviando um email para [email protected]

O registo também está disponível para os utilizadores, sem a necessidade de efetuar uma compra. Por exemplo, pode registar-se para ter acesso à sua ficha de cliente criada numa loja Mais Optica. Desta forma, poderá obter uma cópia das suas faturas ou dos resultados das avaliações das graduações visuais realizadas.

Por razões de segurança, se já for cliente Mais Optica, só poderá registar-se para aceder à sua ficha de cliente, utilizando os mesmos dados de contacto fornecidos numa das nossas lojas. Para confirmar a sua identidade, enviaremos um código de verificação para o seu telemóvel. Tenha em consideração que o registo pode ser negado nos seguintes casos:

• Se não fornecer corretamente o seu nome e o documento de identificação pessoal ou documento equivalente.
• Se fornecer informações de contacto diferentes das que comunicou na loja física (outro e-mail ou número de telefone).

Por favor, reveja cuidadosamente os campos ao preencher o formulário de registo.

Em qualquer caso, o registo e a compra de produtos através do nosso website não são permitidos a menores de 16 anos.

Com quem partilhamos os seus dados?

Em primeiro lugar, como referimos, os seus dados são partilhados entre todas as lojas próprias e franqueadas da nossa rede, com a finalidade de lhe prestarmos um serviço uniforme e estarmos disponíveis para si em todos os lugares a que chega a nossa rede. Os funcionários das lojas apenas acederão aos seus dados na medida do necessário. Pode consultar uma lista atualizada das nossas lojas franqueadas em www.maisoptica.pt.

Dispomos de vários fornecedores que nos ajudam a executar o nosso trabalho. Por exemplo: empresas que fabricam lentes graduadas por encomenda, empresas distribuidoras de lentes de contacto, empresas distribuidoras de armações de óculos, etc. Regra geral, quando partilhamos informações com estes fornecedores, utilizamos dados pseudonomizados. Isto significa que no pedido de lentes graduadas não figura o nome do cliente a que corresponde, mas uma referência interna, de modo que o fornecedor não sabe para que pessoa é que está a fabricar um produto.

Para além do exposto, em algumas das nossas lojas, dispomos de fornecedores para a prestação de serviços especiais, como por exemplo: Retinalyze, ANO-Associação Nacional dos Ópticos.

No caso de nos solicitar alguns destes serviços especiais, os seus dados serão transmitidos ao fornecedor correspondente com indicação do seu nome e apelido e/ou outras circunstâncias relevantes.

Por último, é possível que tenhamos de comunicar os seus dados a empresas terceiras, como bancos, entidades financeiras ou entidades gestoras de meios de pagamento, de forma a gerir adequadamente a sua compra ou serviço. No caso de pretender o financiamento de uma compra, os seus dados pessoais (regra geral, nome, produto e preço a financiar) serão comunicados à entidade responsável pelo financiamento, a qual se rege pelas suas próprias condições de utilização e política de privacidade, a fim de iniciar os trâmites da operação de financiamento.

Em que circunstâncias é que podemos tratar dados dos seus familiares ou de pessoas terceiras relacionadas consigo?

Podemos tratar dados dos seus familiares ou de pessoas terceiras relacionadas consigo nos seguintes casos:

• Se for titular de um cartão Privilege, pode designar outras pessoas como beneficiários do seu cartão para que possam aceder a algumas das vantagens do Programa Privilege. Em todo o caso, será o próprio interessado a fornecer os seus dados à Mais Optica para se registar como beneficiário.
• No caso de ser pai ou tutor de menores de 16 anos (para os quais solicite algum serviço ou compre algum produto).

Tem mais de 16 anos de idade?

Os nossos produtos não se destinam especificamente a menores de idade, mas temos muitos clientes jovens e, ocasionalmente, ofertas especiais para eles. Se tiver mais de 16 anos de idade, ainda que não seja maior de idade, pode consentir no tratamento dos seus dados pessoais se exibir o seu cartão de cidadão. Se quiser, pode pedir-nos que lhe enviemos informação com ofertas e descontos. Tenha em conta que, nesse caso, poderemos elaborar um perfil de cliente com base nas informações que nos fornecer, para lhe enviarmos ofertas personalizadas.

Salientamos que os serviços do nosso website não estão disponíveis para menores de 16 anos. Não pode registar-se, nem realizar nenhuma compra, através do mesmo.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Se for cliente habitual das nossas lojas, manteremos ativo o seu historial completo (desde que se deslocou pela primeira vez a um dos nossos estabelecimentos) para efeitos de o atendermos adequadamente, desde que não nos solicite o contrário (consulte a secção “Os seus direitos”).

No caso de não efetuar aquisições de produtos ou de serviços habitualmente, eliminaremos o seu historial de acordo com as nossas políticas internas de conservação de dados. Tenha em conta que, em algumas situações, os seus dados devem ser conservados para cumprir obrigações legais da Mais Optica (acionar garantias, cumprir obrigações fiscais, etc.). Não conservaremos os seus dados, em nenhuma circunstância, durante mais de 10 anos desde a última vez que se deslocou a uma das nossas lojas.

Os seus direitos

De acordo com a legislação de proteção de dados em vigor, pode exercer vários direitos:

• Solicitar o acesso aos seus dados e obter uma cópia dos mesmos.
• Pedir a retificação e/ou a eliminação dos seus dados em alguns casos.
• Opor-se à elaboração de perfis personalizados.
• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
• Pedir a portabilidade dos dados que nos tenha fornecido quando celebrou um contrato connosco.

Se consentiu no envio de comunicações comerciais, tem o direito de, a qualquer altura, revogar esse consentimento. Nesse caso, deixaremos de lhe enviar as nossas ofertas.

A Mais Optica reconhece-lhe, além disso, o direito de apresentar uma reclamação junto do DPO no caso de considerar que foi realizado um tratamento incorreto dos seus dados de caráter pessoal. A sua reclamação será avaliada de forma confidencial e receberá uma resposta do nosso DPO.

Em todo o caso, enquanto parte afetada ou interessada, pode apresentar as reclamações que considerar oportunas junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Para exercer os seus direitos, pode entrar em contacto connosco pelos seguintes meios:

• Através do seu perfil de cliente na nossa página web, na secção “A minha Conta”.
• Solicitando-o em qualquer loja.
• Por telefone, para o número de Apoio ao Cliente (800 114 297).
• Por email, para o endereço [email protected],
• Enviando-nos uma carta por correio postal, para a morada Ctra. de l’Hospitalet, n.º 147 – Cityparc, Edf. Amsterdam – de Cornellà de Llobregat (08940, Barcelona), dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados da Mais Optica,

Em todo o caso, enquanto parte afetada ou interessada, pode apresentar as reclamações que considerar oportunas junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Data de atualização: 16-11-2020